A tabela a seguir foi publicada no Diário Oficial do Estado e no jornal Valor Econômico em 08/03/2023. Sua vigência será de 01/05/2023 a 30/04/2024 e ela será reajustada anualmente nas condições previstas no Contrato de Adesão.
| Descrição das Transações |
Preços Unitários (R$) |
| CADASTRO DE EXAME MÉDICO |
2,4126 |
| CADASTRO DE EXAME PSICOTÉCNICO |
2,4126 |
| CENTRAL DE ATENDIMENTO (POR CHAMADO) |
19,8249 |
| CONSULTA AO NÚMERO DE PERÍCIAS POR MÉDICOS E PSICÓLOGOS |
1,6084 |
| CONSULTA EXAME TEÓRICO |
1,6084 |
| CONSULTA MENSAL DE AULAS PRÁTICAS |
4,0210 |
| CONSULTA MENSAL DE AULAS SIMULADOR |
4,0210 |
| CONSULTA MENSAL DE AULAS TEÓRICAS |
4,0210 |
| EMISSÃO DA LADV |
1,6084 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DE SIMULADOR |
3,2167 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO PRÁTICO 2 RODAS |
1,6084 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO PRÁTICO 4 RODAS |
1,6084 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO TEÓRICO 1ª HABILITAÇÃO OU REABILITAÇÃO |
3,2167 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO TEÓRICO DE RECICLAGEM |
3,2167 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO TEÓRICO DE RENOVAÇÃO |
3,2167 |
| RELATÓRIO MENSAL DE DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE EXAMES MÉDICOS |
1,6084 |
| RELATÓRIO MENSAL DE DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE EXAMES PSICOLÓGICOS |
1,6084 |
| TAXA PARA RETOMADA DE ACESSO AO SISTEMA (POR RELIGAÇÃO) |
127,5193 |
Notas:
1) A Taxa para Retomada de Acesso será cobrada para liberação do uso do sistema quando o acesso tiver sido suspenso, nas situações previstas no Contrato de Adesão.
2) O uso da Central de Atendimento será gratuito no período de vigência da tabela (01/05/2023 a 30/04/2024).
